junho 25, 2025

Nova data amplia prazo para negociação entre patrões e empregados; decisão reafirma compromisso com o diálogo social e a valorização da negociação coletiva O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 1º de março de 2026 a entrada em

Tendo em vista a necessidade de aperfeiçoamento na interpretação da legislação tributária em vigor, o Fisco municipal disciplinou sobre a não incidência do ITBI na desincorporação ou extinção de pessoa jurídica relativamente a imóveis que tenham sido por ela adquiridos